Aviso de Privacidade


1. 1. Objetivo

Este Aviso de Privacidade expressa o compromisso das empresas do Grupo Naturgy no Brasil com o tratamento de seus dados pessoais de modo responsável e transparente, em linha com os princípios e valores do grupo e, especialmente, de acordo com as regras da lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e demais legislações, políticas e diretrizes aplicáveis.


2. Definições


3. Dados pessoais

3.1. Dados coletados

Coletamos dados pessoais de potenciais funcionários, ex-funcionários (seus respectivos dependentes), clientes, fornecedores, contatos comerciais, acionistas e demais usuários deste site. Os dados pessoais que coletamos incluem, mas não se limitam a:

3.2. Como são utilizados

Os dados pessoais coletados poderão ser processados e utilizados pelas empresas do Grupo Naturgy Brasil, bem como por suas afiliadas e parceiras, a fim de viabilizar a consecução das atividades necessárias para o cumprimento das obrigações contratualmente assumidas, e consequente prestação de serviços contratada.

Como fornecemos uma ampla gama de serviços aos nossos clientes, a forma como utilizamos os dados pessoais varia de acordo com o(s) serviço(s) contratado(s) por cada cliente. Por exemplo, podemos usar seus dados pessoais para:

Categoria dos Dados Pessoais
Exemplos
Finalidade
Dados Cadastrais
Nome e sobrenome, gênero, data de nascimento, número de CPF e/ou RG. Cadastramento e inserção do titular na base de clientes Naturgy para fornecimento do produto ou execução do serviço contratado.
Dados de Contato
Telefone celular ou residencial, endereço eletrônico, domicílio etc. Fomento do relacionamento com o cliente, que pode envolver envio de conteúdos sobre nossos produtos e serviços, contato com o titular para receber feedback sobre os serviços, envio de questionários para fins de mercado ou pesquisa, além da criação de um canal de comunicação útil em emergências e situações que demandem contato direto.
Dados Profissionais
Currículos contendo toda informação disponibilizada no material e essencial ao processo seletivo, bem como resultado e desempenho do candidato. Recrutamento de candidatos adequados aos cargos ofertados.
Dados Financeiros
Número de agência e conta bancária, números de cartões de débito e/ou crédito, comprovantes de pagamentos, demonstrativos de histórico de compras de produtos e serviços etc. Viabilidade de pagamentos e cobranças referentes aos nossos produtos e serviços contratados.

Além disso, seus dados pessoais também podem ser tratados em casos específicos como, por exemplo:

As empresas do Grupo Naturgy no Brasil, ressalta que sua decisão, enquanto cliente, de fornecer quaisquer dados pessoais para nós é livre e voluntária. Contudo, cumpre informar que, caso opte pelo não fornecimento de determinados dados pessoais, você pode não conseguir fazer uso de funcionalidades disponíveis por meio de determinadas ferramentas e sistemas disponibilizados pelas empresas do Grupo Naturgy no Brasil, os quais porventura requeiram o tratamento de tais dados pessoais para sua execução.


3.3. Com quem são compartilhados:

Poderemos compartilhar seus dados pessoais para: afiliadas e parceiras das empresas do Grupo Naturgy Brasil, terceiros que nos prestam serviços, autoridades competentes (incluindo tribunais e autoridades e agências que nos regulam); empresas de tecnologia responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados e outros terceiros que necessitam do acesso aos seus dados pessoais para uma ou mais atividades, observada a finalidade para a qual foi autorizado o tratamento dos referidos dados.

Além disso, ressaltamos que alguns dos destinatários de seus dados pessoais podem estar localizados em países fora do Brasil, cujas leis podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados. Para estes casos, asseguramos a adoção de todas as providências necessárias à proteção de seus dados pessoais, em conformidade com nossas obrigações legais, bem como Política de Privacidade e Proteção de Dados interna.


3.4. Como são protegidos:

Utilizamos uma série de medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir a segurança de seus dados pessoais enquanto tratados pelo Grupo Naturgy Brasil. Essas medidas incluem (mas não se limitam) a:


3.5. Direitos dos titulares

Você, enquanto titular, detém diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita e simplificada. Em particular, você tem o direito de:

Para exercer qualquer um dos direitos acima listados, o titular deverá registrar seu pedido por escrito, encaminhando-o para o endereço de correio eletrônico: ouvidoria@naturgy.com , no caso da Naturgy na Capital e Região Metropolitana (antiga Ceg), Naturgy no Interior (antiga Ceg Rio) e Naturgy em São Paulo (antiga Gas Natural Fenosa em São Paulo). Já no caso da Naturgy Soluções será o correio ouvidorianaturgysolucoes@naturgy.com. O mesmo deve conter as seguintes informações:

Sua solicitação será analisada por nossa equipe, e, caso não implique na interrupção de fornecimento dos serviços prestados pelas empresas do Grupo, interrupção do contrato em vigor, ou, ainda, não incida em alguma das hipóteses de necessária conservação dos dados, será procedida.

Para esta análise, é importante você se atentar ao fato de que sua solicitação poderá ser negada caso vá contra a Lei Geral de Proteção de Dados ou outra disposição legal, contratual ou administrativa. As empresas do Grupo Naturgy no Brasil, empregarão todos os esforços para responder à sua solicitação em tempo razoável.


4. Alterações no aviso de privacidade

Reservamo-nos o direito de realizar alterações a qualquer momento neste Aviso de Privacidade, com vistas ao atendimento de nova legislação, políticas internas ou novos requisitos para o fornecimento ou a oferta de nossos serviços ou produtos. Portanto, sugerimos a você a consulta periódica dos termos do Aviso de Privacidade do Grupo Naturgy Brasil, mantendo-se informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.